Termos do serviço
Introdução
Em cumprimento do dever de informação contido no artigo 10º da Lei 34/2002, de 11 de Julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico, reflecte-se a seguir a seguinte informação: a empresa proprietária do domínio web é a LATCH FASHION S.L. (doravante LATCH ou a Empresa). (doravante, LATCH ou a Empresa), com sede social para estes efeitos na Calle Artibai 7, 4 izq, 48993 Getxo, Bizkaia, C.I.F.: B02670107 inscrita no Registo Comercial de Bilbao.
As presentes condições de utilização do site regulam os termos de acesso e utilização da LATCH BRAND com endereço de e-mail: info@latchbrand.es, que o usuário do portal deve aceitar para poder utilizar todos os serviços e informações fornecidas pelo portal.
O usuário e a Empresa, proprietária do portal, podem ser referidos em conjunto como as partes. O simples acesso ou uso do portal, de todo ou parte de seu conteúdo e serviços significa a aceitação plena destas condições de uso. A disponibilização e utilização do portal está sujeita ao estrito cumprimento dos termos estabelecidos nestas condições de utilização do portal.
Conteúdo do portal
Informação e serviços
Os usuários podem acessar diferentes tipos de informações e serviços através do portal. O portal reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração das informações e serviços oferecidos no portal. O usuário reconhece e aceita expressamente que a qualquer momento o portal pode interromper, desativar e/ou cancelar qualquer informação ou serviço. O portal fará o seu melhor para tentar garantir a disponibilidade e acessibilidade do site. No entanto, em ocasiões, por razões de manutenção, actualização, mudança de local, etc., o acesso ao portal pode ser interrompido.
Responsabilidade do Portal pelo conteúdo
A aplicação controlará a legalidade dos conteúdos ou serviços prestados através da plataforma por terceiros. Caso o usuário sofra algum dano ou prejuízo como resultado da utilização do aplicativo, ele poderá denunciá-lo e as medidas consideradas apropriadas para resolvê-lo serão tomadas.
Obrigações do usuário
O usuário deve sempre respeitar os termos e condições estabelecidas neste aviso legal. O utilizador declara expressamente que utilizará o portal com diligência e assume qualquer responsabilidade que possa resultar do não cumprimento das regras.
O utilizador compromete-se, nos casos em que lhe sejam solicitados dados ou informações, a não falsificar a sua identidade, fazendo-se passar por qualquer outra pessoa. O usuário aceita que o uso do Portal será para fins estritamente pessoais, privados e particulares. O usuário não pode utilizar o portal para atividades contrárias à lei, à moral e à ordem pública ou para fins que sejam proibidos ou que violem ou prejudiquem os direitos de terceiros. Da mesma forma, é proibida a divulgação, armazenamento e/ou gestão de dados ou conteúdos que violem os direitos de terceiros ou qualquer regulamentação que regule os direitos de propriedade intelectual ou industrial.
Da mesma forma, o utilizador não pode utilizar o portal para transmitir, armazenar, divulgar, promover ou distribuir dados ou conteúdos que contenham vírus ou qualquer outro código informático, ficheiros ou programas concebidos para interromper, destruir ou danificar o funcionamento de qualquer programa ou equipamento informático ou de telecomunicações.
O usuário se compromete a indenizar e isentar o portal de qualquer dano, dano, sanção, multa, penalidade ou compensação que o portal possa ter que enfrentar.
Cumprimento da LOPD
O portal adopta todas as medidas de segurança técnicas e organizacionais obrigatórias para o tratamento de dados, em conformidade com as disposições da legislação em vigor.
O utilizador declara expressamente que quaisquer dados pessoais ou de terceiros a que aceda, introduza, altere ou apague tem o direito de o fazer ou tem a autorização expressa deste terceiro. O portal informa ao usuário que pode exercer os direitos de acesso, retificação, oposição e cancelamento entrando em contato com o seguinte endereço: info@latchbrand.es
Condições de pagamento
O cliente declara que tem plena capacidade para realizar a compra, sendo maior de idade e possuindo um cartão de crédito ou débito válido emitido por um banco aceitável para a empresa. O Cliente garante e é responsável pela validade de todos os dados fornecidos no seu cartão.